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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:13

Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:30

Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado

As justificativas para a ausência ? residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento ? eram anteriores ao ajuizamento da ação
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15

Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:45

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:00

José Dirceu entra com recurso contra condenação no mensalão

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:30

Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores

Não comete crime algum quem, no exercício de seu cargo, emite parecer técnico sobre determinada matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 16:15

Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:30

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é condenado a pagar valor estipulado por perícia judicial

Proprietária de terreno não aceitou preço oferecido pelo DNIT, que ajuizou ação judicial
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:15

Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:00

Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória

O relator do caso, explicou que a condição para que uma trabalhadora tenha direito a essa garantia é a concepção no curso do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:15

Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo

Decisão do tribunal regional também admitiu a possibilidade de se promover o afastamento do trabalhador para tratamento de saúde
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:30

Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10

Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:40

Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:30

Por inépcia da denúncia, STJ tranca ação contra empresários acusados de desviar recursos do BNDES

De acordo a decisão, não foi constatadas informações precisas sobre os acusados, bem como informações relativas aos meios empregados
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:00

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:30

Bancária investigada por má conduta não recebe indenização por danos morais

A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:30

JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio

Com a decisão, o TRT da 15ª Região deverá examinar o recurso ordinário das duas partes, manifestando-se sobre a procedência ou não do pedido de reparação
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:30

Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral

Turma decidiu conceder o pagamento referente ao intervalo intrajornada ao empregado, o qual usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno

Exibindo resultado de 10001 até 10020 de um total de 21298

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.

As justificativas para a ausência ? residência em outro estado e indisponibilidade financeira para o deslocamento ? eram anteriores ao ajuizamento da ação

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu

Não comete crime algum quem, no exercício de seu cargo, emite parecer técnico sobre determinada matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas

Proprietária de terreno não aceitou preço oferecido pelo DNIT, que ajuizou ação judicial

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia

O relator do caso, explicou que a condição para que uma trabalhadora tenha direito a essa garantia é a concepção no curso do contrato de trabalho

Decisão do tribunal regional também admitiu a possibilidade de se promover o afastamento do trabalhador para tratamento de saúde

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil

De acordo a decisão, não foi constatadas informações precisas sobre os acusados, bem como informações relativas aos meios empregados

Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos

A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira

Com a decisão, o TRT da 15ª Região deverá examinar o recurso ordinário das duas partes, manifestando-se sobre a procedência ou não do pedido de reparação

Turma decidiu conceder o pagamento referente ao intervalo intrajornada ao empregado, o qual usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno

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